Imagem: Mo.So Magazine
Na última quarta-feira, dia 24 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) foi palco de uma importante discussão que trouxe à tona questões relevantes sobre a indústria da moda na Amazônia. Sob o tema “Propriedade Intelectual na Moda Amazônica: Aspectos Jurídicos Práticos de Imediata Aplicação”, a roda de conversa, contou com a presença de renomadas figuras do cenário local, visando promover práticas mais justas, transparentes e sustentáveis para o universo fashion.
Concluindo a semana do Fashion Revolution, o evento buscou incentivar reflexões sobre a origem e a cadeia produtiva das roupas, sapatos e acessórios que vestimos, destacando a importância da transparência e do consumo consciente. Naisha Cardoso, representante do Movimento Fashion Revolution no Pará, ressaltou a necessidade de conhecermos a origem de nossas vestimentas, pressionando por maior transparência na indústria e empoderando os consumidores.
“Saber quem fez as minhas roupas, sapatos e bolsas é fundamental. Precisamos exigir mais transparência na cadeia têxtil, dando poder ao consumidor”, afirmou Naisha durante sua participação no evento.
Um dos principais desafios discutidos foi a dificuldade logística enfrentada pela indústria fashion na Amazônia, bem como a necessidade de conexão entre diferentes regiões do estado para valorizar toda a riqueza e sazonalidade da região.
Renata Batista, Presidente da Comissão de Direito da Moda, trouxe reflexões sobre o chamamento ao direito da moda e a importância de uma legislação específica para o setor. “A moda não se trata apenas de estética. É necessário um olhar específico para a cadeia produtiva, visando mudanças normativas e judiciais”, destacou Batista.
A propriedade intelectual foi um dos pontos centrais do debate, com ênfase na importância do registro de marcas e patentes para proteger a criação autoral e combater a pirataria na indústria fashion, enfatizando a necessidade de ampliar a conscientização sobre essas questões, especialmente na Amazônia, onde a moda autoral se destaca cada vez mais.
Durante uma entrevista ao MO. SO, Renata Batista reafirmou a relevância do evento dentro da semana Internacional do Fashion Revolution: “O evento foi mais um ato para contribuir com a conscientização e educação sobre a importância de tratarmos a moda com carinho e eficácia, visando um futuro mais sustentável para todos, incluindo o ambiente e a comunidade” , destacando a COP 30 em 2025 como uma das oportunidades de se debater assuntos deste porte .
“Com os olhos voltados para a Amazônia, o evento da COP 30 que vai acontecer aqui tem despertado muito interesse por parte da nossa cultura, através do que produzimos, seja na culinária, na cultura. Então, vejo que precisamos estar preparados para que esse interesse não se transforme em nenhum dano para nossa cultura, seja através do plágio, da pirataria ou da apropriação. Isso já tem sido observado tanto no artesanato quanto na moda.” relata a advogada.
Diante dos desafios enfrentados pela indústria da moda na Amazônia, a roda de conversa na OAB/PA serviu como um espaço especial para promover o diálogo e buscar soluções que impulsionem um setor mais ético, responsável e inclusivo.
